POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS REALBEM
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21 de Março de 2025.
A BRAIR ADMINISTRADORA DE CARTOES E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ 37.008.012/0001-72 com sede na Av. Perimetral Coronel Jarbas Quadros da Silva, nº 3701, CEP 99064-440, Bairro São Cristóvão, Município de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil (“REALBEM”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta Política de Privacidade (“Política”) para proporcionar a você (“cliente”, “você”, “usuário” ou “participante”) um claro entendimento de como a REALBEM realiza a coleta, utilização, compartilhamento, transferência e quaisquer outras atividades de tratamento de seus dados pessoais.
Sumário
FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS 2
TIPOS DE DADOS TRATADOS 3
FINALIDADE DE USO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS 4
UTILIZAÇÃO DE COOKIES 5
DIREITOS DOS TITULARES 6
COMPARTILHAMENTO DE DADOS 7
ARMAZENAMENTO DE DADOS 8
SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS 9
COMUNICAÇÃO COM O PARTICIPANTE E OPERAÇÕES FRAUDULENTAS 10
ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 11
IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR 11
CENTRAL DE ATENDIMENTO 12
Para fins desta Política, a expressão “dados pessoais” designa informações relacionadas a você e que permitem a sua identificação, tais como, mas não se limitando a: nome, endereço, e-mail, provedor de serviços de Internet, histórico de compras, telefone ou outras informações pessoais que possam ser fornecidas por você ou coletadas de acordo com a legislação local aplicável.
Essa Política de Privacidade contempla todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela REALBEM (ou por seus parceiros comerciais), incluindo aquelas realizadas no contexto do nosso programa de relacionamento, sejam estas atividades realizadas por meio de site, aplicativo ou nas lojas físicas do Grupo Brair.
Para obter informações detalhadas a respeito das condições de participação e uso dos benefícios, favor consultar o Regulamento, disponível para acesso no endereço www.realbem.com.br
Esperamos que esta Política o ajude a compreender:
a. os tipos de dados pessoais que podem ser coletados de você e a forma que tais dados pessoais são utilizados após a coleta;
b. os seus direitos enquanto titular de dados;
c. as precauções que são tomadas para manter as informações dos nossos clientes / usuários do website confidenciais;
d. com quem seus dados podem ser compartilhados;
e. a forma como este website utiliza cookies.
RECOMENDAMOS QUE A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEJA LIDA COM ATENÇÃO, EM CONJUNTO COM O REGULAMENTO E COM OS TERMOS DE USO DO APLICATIVO REALBEM. AO SE CADASTRAR, VOCÊ ACEITA AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONCORDA EM ADERIR, DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA, AUTORIZANDO A COLETA E USO DE DADOS CONFORME O INFORMADO. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DISPOSIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO UTILIZE O SITE E NÃO SE CADASTRE, POIS A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E/OU CADASTRO NO REALBEM, REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL DOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS
A REALBEM realiza o tratamento de seus dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.
Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela REALBEM conta com uma finalidade legítima, específica e amparada em pelo menos uma das hipóteses legais autorizativas previstas nos artigos 7º (quando se tratar de dado pessoal comum) ou 11º (quando se tratar de dado pessoal sensível) da LGPD.
Nesse sentido, o tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para (i) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (ii) exercício regular de direitos em processos, (iii) quando necessários para execução de contrato firmado com você ou de procedimentos preliminares necessários para celebração deste, (iv) para proteção de crédito, (v) para atender interesses legítimos da REALBEM, de seus parceiros e terceiros e/ou (vi) para prevenir fraudes.
Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.
TIPOS DE DADOS TRATADOS
A REALBEM poderá coletar e tratar, no exercício de suas funções:
• Dados cadastrais, podendo o cadastramento ser realizado das seguintes formas: a) presencialmente; ou b) de forma remota através do site www.realbem.com.br ou aplicativo, de acordo com o regulamento. Para que o participante possa acessar as vantagens, serão tratados os seguintes dados:
I. Dados Cadastrais: nome completo; biometria facial; endereço residencial completo e com CEP; data de nascimento; cidadania; documento de identidade com número do CPF e RG; estado civil; telefone de contato; endereço de e-mail; profissão; filiação.
II. Com a adesão da REALBEM, o Participante autoriza também a coleta de informações de seu perfil individual / comportamental – como, mas não limitado a, vestuário, alimentação, esportes, lazer, entre outros –, os quais poderão ser obtidos a partir da análise de sites visitados como Facebook, Instagram, Twitter, sites de compras, sites de lojas, entre outras. Havendo a recusa de fornecimento de Informações do Perfil por parte do Participante, não será possível a entrega e/ou o fornecimento dos benefícios.
• Informações financeiras, como dados bancários de pagamento, cartão de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros e investimentos;
• Histórico de compras, com quantidade de compras, valores despendidos e datas das compras;
• Informações relevantes para eventual demanda judicial, administrativa ou arbitral;
• Registros de acesso e demais informações automatizadas: o Participante que possui computador e ou aparelho de celular é identificado na rede mundial de computadores, através de um “Internet Protocol” – (IP) ou geolocalização no aparelho de celular, respectivamente. Havendo interação do Participante, através de seu IP ou de sua geolocalização, em e-mails ou pesquisa / visualização de sites parceiros, haverá a captação dos sites visitados, data e horário;
• Cookies;
• Informações manifestamente públicas;
• Informações constantes em bureaus de crédito (SPC - Brasil, Serasa Experian e afins), especialmente nos casos de reanálise de crédito e alteração de limites de crédito.
FINALIDADE DE USO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Os dados pessoais coletados poderão ser tratados e armazenados pela REALBEM com as seguintes finalidades:
• Prestar os serviços contratados por você, mediante a análise dos seus dados para aprovação do seu cadastro e concessão de limite de crédito, assim como a gestão de seu relacionamento conosco e do cartão REALBEM;
• Ofertar e administrar produtos financeiros, dentre eles:
I. Cartão de crédito, incluindo o processamento de pagamentos, a análise de crédito, prevenção a fraudes, emissão e gestão do cartão, envio de faturas e atendimento ao cliente;
II. Empréstimos e financiamentos, incluindo a avaliação de crédito, análise de perfil de risco, formalização de contratos e cobranças;
III. Seguros e assistências, incluindo o processamento da adesão, avaliação de risco, comunicação com seguradoras parceiras e gestão de sinistros;
IV. Investimentos e contas digitais, incluindo o cumprimento de exigências regulatórias, a prevenção à lavagem de dinheiro, o envio de ofertas personalizadas de produtos e a gestão de operações financeiras;
• Aproximar a REALBEM de seus clientes e aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da empresa, bem como a sua experiência enquanto cliente, conhecendo as suas preferências e fornecendo um canal de comunicação;
• Contatar os cadastrados para fins de:
I. Informar sobre a operação da REALBEM e seus benefícios, incluindo ofertas, sorteios e/ou promoções;
II. Receber, processar e atender as solicitações e pedidos direcionados a REALBEM;
III. Atualizar sobre eventuais alterações realizadas no Site, no Regulamento ou nos demais documentos que regem o relacionamento da REALBEM com os seus clientes;
IV. Divulgar novos serviços e produtos oferecidos pela REALBEM;
V. Cobrar valores inadimplentes, incluindo a possibilidade de renegociação de dívidas.
• Analisar históricos de crédito para concessão e alteração de limites de crédito;
• Enviar notificações / pushs de alertas e contatos promocionais pelo aplicativo, caso ativado e selecionado pelo cliente, de acordo com os respectivos Termos de Uso;
• Desenvolver análises internas sobre os interesses, comportamentos e localização dos cadastrados para compreender melhor suas preferências pessoais com o intuito de aprimorar e customizar a sua experiência;
• Classificar e consolidar dados estatísticos de cadastrados para identificar a composição da base de participantes e o volume de tráfego em nossos servidores;
• Garantir a segurança de seus dados pessoais e a sua adequada identificação e qualificação;
• Prestar assistência e suporte adequados e necessários, atendendo a dúvidas e solicitações de clientes;
• Cumprir as obrigações legais decorrentes dos serviços e produtos disponibilizados;
• Colaborar e contribuir, quando aplicável, com ordens judiciais e/ou requisição de autoridades administrativas.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente a interação do Cadastrado com nosso Site ou nossas publicidades. A REALBEM utiliza cookies para:
• Proporcionar uma melhor experiência ao Cadastrado e viabilizar recursos personalizados, publicidade direcionada e informações adicionais de conteúdo de interesse do Cadastrado;
• Melhorar a nossa compreensão de como você navega através dos nossos sites para que possamos identificar melhorias;
• Avaliar a publicidade e a eficácia promocional dos nossos sites;
• Utilizamos cookies próprios (de primeira mão) e cookies de empresas parceiras (de terceiros) para apoiar estas atividades.
DIREITOS DOS TITULARES
Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, você possui os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:
I. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais – Mediante requisição do titular, a REALBEM concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, o que poderá ser realizado em até 15 dias úteis, contados do requerimento do titular, com a apresentação de uma declaração mais detalhada. O meio de comunicação utilizado será através dos canais de atendimento constantes no último item desta Política, denominado “Central de Atendimento”.
II. Acesso aos dados pessoais – O titular pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela REALBEM;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – O titular poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, fazendo o login na sua conta ou por meio de contato com a nossa Central de Atendimento, através do e-mail de atendimento;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
V. Portabilidade – O titular poderá requerer, a qualquer momento, a portabilidade de seus dados pessoais a outro prestador de serviço;
VI. Informações sobre uso compartilhado de dados – O titular poderá ter acesso a informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
VII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento – Caso o cliente interessado não esteja ciente e de acordo com a presente Política de Privacidade, não poderá se cadastrar, tampouco usufruir dos benefícios de ser cadastrado na REALBEM;
VIII. Revogação do consentimento – Nas hipóteses em que aplicável, o Cadastrado na REALBEM poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento. O Cadastrado reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela REALBEM com base em outros fundamentos legais.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Poderemos compartilhar seus dados pessoais a diferentes parceiros e fornecedores de produtos e serviços quando necessário para a implementação do serviço contratado por você e/ou para o exercício de nossas atividades.
O compartilhamento de seus dados também poderá ocorrer para fins de cumprimento de leis e/ou regulações; ou em casos de ordem judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da legislação aplicável e da referida ordem ou determinação.
Nossos colaboradores, representantes e outros fornecedores que acessam os seus dados pessoais estão obrigados a respeitar a privacidade e proibidos de fazerem uso dessas informações de forma distinta ao definido por esta Política.
Declaramos que não vendemos ou comercializamos os dados pessoais do Cadastrado para empresas fora do Grupo Econômico. Os dados pessoais do Cadastrado poderão ser compartilhados com outras empresas afiliadas ou coligadas da REALBEM, nossos agentes, contratados ou parceiros comerciais, para o propósito exclusivo de possibilitar a operação do REALBEM, conforme os seguintes critérios e finalidades:
• Empresas envolvidas diretamente na operação de cada produto financeiro, viabilizando a prestação do serviço:
I. Cartão de Crédito: Bureaus de crédito (SPC e Serasa), instituições financeiras emissoras, processoradoras de pagamento e bandeiras de cartão de crédito.
II. Empréstimos e Financiamentos: Bancos parceiros, registradoras de crédito e órgãos reguladores.
III. Seguros e Assistências: Seguradoras, corretoras e prestadores de serviços de assistência.
IV. Investimentos e Conta Digital: Bolsas de valores, bancos custodiantes, fintechs parceiras e reguladores do Mercado Financeiro.
• Empresas de Processamento e Segurança da Informação:
I. Empresas terceirizadas que fornecem infraestrutura e serviços de tecnologia da informação, no Brasil o no exterior, com o intuito de tornar o cadastro e o site mais seguros, minimizando os riscos de fraude com relação aos serviços prestados e de falhas de segurança;
II. Provedores de computação em nuvem responsáveis pelo armazenamento seguro dos dados pessoais;
III. Empresas especializadas em prevenção a fraudes e monitoramento de transações financeiras.
• Prestadores de Serviços:
I. Empresas terceirizadas responsáveis pelo serviço de comunicação com o Cadastrado, para a finalidade de prestação de serviços de comunicação e disparo de informações (via SMS, e-mail ou outras mídias, conforme autorizado pelo Cadastrado) aos Cadastrados, nos limites da presente Política de Privacidade;
II. Plataformas de marketing digital e/ou sorteios, para personalização de ofertas e envio de comunicações relevantes, sempre respeitando o consentimento do Cadastrado;
III. Empresa responsável pelo desenvolvimento do Aplicativo da Realbem, para integração e oferecimento de serviços financeiros através da plataforma.
• Empresas do Grupo Brair e Parceiros Estratégicos:
I. Empresas afiliadas e instituições financeiras parceiras envolvidas na emissão, administração e processamento de pagamentos do cartão de crédito / crediário;
II. Prestadores de serviços contratados para atendimento ao cliente, suporte técnico e análise de crédito.
• Órgãos Reguladores e Autoridades Governamentais:
I. Banco Central do Brasil (BACEN) e demais órgão reguladores, para garantir o cumprimento das normas do setor financeiro;
II. Receita Federal e autoridades fiscais, para atendimento a obrigações tributárias e regulatórias.
Nos casos de mudanças na composição da REALBEM, a mesma reconhece que processos de aquisição, cessão e fusão de empresas, subsidiárias e outras mudanças na composição podem ocorrer. Em tais operações, dados pessoais e demais informações dos respectivos Cadastrados também podem ser transferidos, mas será mantida a Política de Privacidade vigente, bem como a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados.
O tratamento de dados pessoais realizado por empresas terceirizadas contratadas ocorrerá sob as instruções da REALBEM, de acordo com esta Política de Privacidade e as obrigações de confidencialidade e sigilo dos dados pessoais.
Além disso, ressaltamos que todas e quaisquer empresas que receberem dados pessoais dos Cadastrados estão comprometidas com a finalidade específica e exclusiva de prestar serviços a REALBEM e auxiliar na operação, não possuindo quaisquer direitos de uso de seus dados pessoais fora dessas hipóteses.
AO SE CADASTRAR NA REALBEM VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE COM O COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS INDICADOS ACIMA A QUAISQUER PARCEIROS COMERCIAIS, SUAS AFILIADAS E SUBCONTRATADAS, NO BRASIL OU NO EXTERIOR, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Caso a REALBEM deseje compartilhar os seus dados pessoais para outras finalidades que não as mencionadas acima, enviaremos ao Cadastrado uma notificação com informações a respeito do referido compartilhamento, sendo que, em alguns casos aplicáveis, poderá ser solicitado o consentimento do Cadastrado para tal finalidade.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
Armazenamos e mantemos os seus dados pessoais:
I. Pelo tempo que você possuir vínculo conosco;
II. Até que a finalidade do tratamento dos dados pessoais seja esgotada e os dados pessoais deixaram de ser necessários, conforme descrito nesta Política de Privacidade;
III. Pelo tempo exigido e necessário para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pela REALBEM.
Nos casos em que o tratamento de dados pessoais estiver justificado no consentimento do titular, você poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento.
Ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, no momento em que esgotada a finalidade do tratamento:
I. Os dados pessoais serão eliminados pela REALBEM, a menos que exista uma obrigação legal e/ou regulatória de retenção dos dados; e
II. Quando aplicável, a REALBEM solicitará aos terceiros (como parceiros comerciais e empresas terceirizadas) que eliminem os dados pessoais de seus clientes que tenham sido eventualmente compartilhados entre a REALBEM e os referidos terceiros.
SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Declaramos que possuímos compromisso com a segurança dos dados pessoais dos nossos clientes e tomamos precauções de acordo com os padrões exigidos para manter essa proteção.
A REALBEM utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais.
Contudo, considerando que nenhum sistema consegue garantir de maneira absoluta a integridade da segurança das informações, a REALBEM também não pode garantir a segurança dos dados pessoais de seus clientes incondicionalmente. Caso o Cadastrado venha a se conectar em sua conta em computadores, dispositivos ou outras ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, recomendamos que desative o mecanismo que mantém você conectado à sua conta, de modo a evitar que terceiros tenham acesso a suas informações e dados pessoais. Além disso, é importante que, sempre ao finalizar o acesso a sua conta, proceda com a saída através do “logout”.
Recomendamos a utilização somente de programas e sistemas originais, realizando as atualizações recomendadas pelos respectivos fabricantes e ou desenvolvedores, principalmente as correções de segurança do sistema operacional de seus dispositivos. A utilização de programas de antivírus é recomendável para segurança digital do aparelho ou máquina do Cadastrado.
COMUNICAÇÃO COM O PARTICIPANTE E OPERAÇÕES FRAUDULENTAS
A REALBEM reserva-se o direito de enviar e-mail, push, WhatsAppe/ou SMS aos Cadastrados com vantagens, benefícios disponíveis e demais informações relevantes.
As comunicações entre a REALBEM e o Cadastrado – desde que não constituam comunicação transacional, essencial e indispensável entre as partes – podem ser desabilitadas pelo Cadastrado no momento do cadastro ou posteriormente.
Com a finalidade de analisar o interesse e melhorar a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos pelo destinatário, se esta funcionalidade estiver disponível no computador do Cadastrado. Recomendamos que o Cadastrado verifique o conteúdo de todo e-mail recebido supostamente enviado pela REALBEM antes de clicar em qualquer link ou compartilhar qualquer informação. É importante que o Cadastrado verifique com atenção o remetente do e-mail (evidenciamos que as comunicações da REALBEM através de e-mail ocorrerão apenas através dos domínios @realbem.com.br @saocard.com.br ou @farmaciassaojoao.com.br), bem como evite confiar em mensagens com conteúdo duvidoso, com falhas ou erros de português. O meio de comunicação utilizado será através dos canais de atendimento constantes no último item desta política, denominado “Central de Atendimento”.
A Central de Atendimento REALBEM não opera solicitando cartão, senha ou números de segurança, sendo esses dados de uso e conhecimento exclusivo de nossos cliente, tampouco envia colaboradores ou motoboys para recolher cartões e/ou outros documentos na residência ou qualquer endereço que o consumidor se encontre.
Qualquer contato alegando necessidade de recolhimento de cartão, “pré-bloqueio” de conta ou cartão, deverá ser comunicado imediatamente à Realbem (CENTRAL DE ATENDIMENTO), para que sejam tomadas as devidas providências. Vale relembrar nosso cliente de que sempre finalize a ligação em que se encontra, para que só assim, nos contate através do número informado no item “CENTRAL DE ATENDIMENTO”.
O Cadastrado pode entrar em contato com a Central de Atendimento para verificar se uma mensagem é de autoria da REALBEM. Caso o Usuário receba e-mails supostamente em nome da REALBEM, nós sugerimos que o Cadastrado entre em contato com a Central de Atendimento disponibilizada pela REALBEM, para que possamos identificar a procedência da comunicação fraudulenta, reportá-lo perante as autoridades competentes e, por consequência, melhorar nossos serviços e a nossa comunicação com os Cadastrados.
A REALBEM esclarece que não solicitará quaisquer dados pessoais por e-mail ou telefone. Por este motivo, a REALBEM não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais denominadas de “phishing”.
ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Com a constante evolução do modelo de negócio, a REALBEM reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site e disponibilização da nova versão nas Lojas.
Nesses casos, o Cadastrado será informado quanto às alterações relevantes e substanciais que forem realizadas na Política de Privacidade, facultando-se ao Cadastrado, caso discorde das alterações, revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando aplicável.
IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR
A REALBEM, inscrita no CNPJ/MF nº 37.008.012/0001-72, com sede na Av. Perimetral Coronel Jarbas Quadros da Silva, nº 3701, CEP 99064-440, Bairro São Cristóvão, Município de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil (“BRAIR ADMINISTRADORA DE CARTOES E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ”), é a empresa controladora dos dados pessoais coletados dos clientes no âmbito desta Política de Privacidade.
CENTRAL DE ATENDIMENTO
A qualquer momento, você pode tirar dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, sobre as atividades de tratamento de seus dados pessoais e para exercício dos seus direitos decorrentes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por meio do nosso encarregado do Tratamento de Dados Pessoais (DPO) Dr. Sérgio Ferraz ou área de privacidade da REALBEM através do e-mail lgpd@realbem.com.br.
SERÁ UM PRAZER ATENDÊ-LO.